Colisão com locomotiva gera indenização

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Renan se compromete a ajudar os municípios

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

Licitação para equipamentos e serviços de informática não pode ser somente por menor preço